Moção Nº 23/2020
Moção Nº 23/2020
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Ilmo. Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de emenda à lei 12.799/2008 que flexibiliza a não inclusão de pessoas físicas ou jurídica no CADIN Estadual, com o objetivo de que os municípios recebam recursos estaduais por meio de emendas, convênios, garantindo assim, novos investimentos, à população de todo o estado.as e serviços.
Data: 30/01/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Ilmo. Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de emenda à lei 12.799/2008 que flexibiliza a não inclusão de pessoas físicas ou jurídica no CADIN Estadual, com o objetivo de que os municípios recebam recursos estaduais por meio de emendas, convênios, garantindo assim, novos investimentos, à população de todo o estado.as e serviços.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Moção dep Dirceu Dalben | .docx | 30/01/2020 | 147,8 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |