Projeto de Lei Nº 6/2021
Projeto de Lei Nº 6/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM".
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2021
Processo: 8/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto nocoes basicas lei maria da penha | .docx | 27/01/2021 | 457 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 02/02/2021 - Prazo: 17/02/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 | 18/05/2022 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |