Projeto de Lei Nº 26/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2021
Processo: 39/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 26/03/2021 | 148,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 10/04/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 | 25/03/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Autógrafo Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 | 30/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6296 | 03/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE