Projeto de Lei Nº 47/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2021
Processo: 63/2021
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO DE FORMA REMOTA E GRATUITA DURANTE A PANDEMIA DE COVID -19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL apoio psicologico | .doc | 29/04/2021 | 148,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 07/12/2021 - Prazo: 06/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 17/02/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Educação Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao substitutivo nº01 do Projeto de Lei 47/2021.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 26/11/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2021
Complemento: Parecer contrário
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 07/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 30/09/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 29/09/2021 |
Com voto contrário ao relator
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 30/09/2021 |
Voto contrário da maioria dos membros ao relatório
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 25/11/2021 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O APOIO PSICOLÓGICO REMOTO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 17/02/2022 |
Parecer favorável da Comissão de Educação Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao substitutivo nº 01 do Projeto de Lei 47/2021.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 | 21/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - CRIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO DE FORMA REMOTA E GRATUITA DURANTE A PANDEMIA DE COVID -19. | |
| Lei Ordinária Nº 6482 | 14/07/2022 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO DE FORMA REMOTA E GRATUITA DURANTE A PANDEMIA DE COVID -19.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |