Projeto de Lei Nº 56/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2021
Processo: 70/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto abril laranja | .docx | 29/06/2021 | 460,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022
Envio: 21/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 11/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 | 21/05/2021 | PARECER PROJETO de lei 56 2021 | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 | 17/06/2021 | A Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social encaminha o parecer ao Projeto de Lei nº 56 | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 | 17/06/2021 | Parecer da Comissão de Defesa e Direitos dos Animais ao Projeto Nº 56 | |
| Autógrafo Nº 41/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 | 29/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 6337 | 09/08/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE