Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Data: 17/05/2021
Situação: APRESENTADO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto:
“Institui no Município de Mogi Mirim o Programa de Conscientização quanto ao uso do Cloreto de Sódio (sal de cozinha) e estabelece a denominação de 'Amigos do Coração' aos estabelecimentos comercias que aderirem ao Programa”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO AMIGOS DO CORAÇÃO | .doc | 07/06/2021 | 153 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/05/2021 - Prazo: 03/06/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2021 | 12/01/2021 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE