Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2021
Processo: 4/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DO CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) | .docx | 12/01/2021 | 66,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/05/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 20/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Com parecer favorável da CJR
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 11/02/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 17/05/2021 |
“Institui no Município de Mogi Mirim o Programa de Conscientização quanto ao uso do Cloreto de Sódio (sal de cozinha) e estabelece a denominação de 'Amigos do Coração' aos estabelecimentos comercias que aderirem ao Programa”. Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 20/05/2021 |
Parecer favorável
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 15/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”. | |
| Lei Ordinária Nº 6324 | 08/07/2021 |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE