Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 14/06/2021
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 65/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$281.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 69/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR, COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: FICA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A RECEBER A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DOADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.121, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 2/2021 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 17/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Dispõe sobre a celebração de parcerias e patrocínios do setor privado a eventos, projetos e torneios públicos municipais e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO “ParCão”, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (7) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DIRCEU DA SILVA PAULINO, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO
A favor (9) - ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Não vota (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Resultado: APROVADO POR 9 X 7