Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 14/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 14/06/2021 | 163,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 522/2021
Assunto: Indico ao Executivo Municipal a instalação de faixa de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Deputado Nagib Chaib, na altura de onde está localizado o Bunker, garantido mais segurança a quem faz a travessia na via.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 523/2021
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, a intensificação dos serviços de varrição de rua na região central, em especial na Rua Padre Roque.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 524/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA TERMINAR O ASFALTO DA RUA ANGENHEIRO ANTONIO DE SIMÕES NETO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 525/2021
Assunto: Indica-se ao excelentíssimo prefeito, por meio das Secretarias competentes, o reparo ou troca do painel de identificação na entrada da Rodoviária Municipal, que encontra-se danificado.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 526/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO MURO LOCALIZADO SOBRE A PONTE DO RIO LOCALIZADO NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 527/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A EMPRESA TENNECO E A ROTATÓRIA DA ETEC, SENTIDO CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 528/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ MARANGONI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 529/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA MARIA M. U. ROMANELLO ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 530/2021
Assunto: Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de um programa de Cadastro Positivo.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 531/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize operação de limpeza e corte do mato da Praça Ayrton Senna, localizada entre as Ruas Vitório Affonso Benatti e João Alves de Melo, Jardim Santa Cruz.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 532/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS MARGENS DA ESTRADA RURAL DO SOBRADINHO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 533/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA GUARANI NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 534/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INCLUIR NA FASE 2 DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 535/2021
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam instalados guias, sarjetas e alargamento da calçada calçadas na Avenida Ariovaldo Silveira Franco, nas proximidades da ponte férrea da Fepasa (ponte do Linda Chaib) até o início da pista de caminhada na Avenida Benedito Marques de Camargo, no bairro Linda Chaib.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 536/2021
Assunto: : Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, construção e alargamento de calçada em parte já construída, a partir do túnel Mario Covas, até a rotatória da Avenida Benedito Marques de Camargo com a Avenida Dr. Ezio Mariotoni, no Linda Chaib.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 537/2021
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja construída na Rua Conde Alvares Penteado, próximo a passarela da FEPASA, calçada até a entrada do Túnel Mario Covas.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 235/2021
Assunto: Requer a prorrogação do prazo, em 90 dias, para apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, aprovada pelo Requerimento n.º 09 de 2021
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 236/2021
Assunto: Requer prorrogação do prazo, em 90 dias, para apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento da Revisão de Plano Diretor, aprovada pelo Requerimento n.º 10 de 2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 238/2021
Assunto: REQUEIRO A PRESENÇA DA NOVA DIRETORIA DO CONSEG (CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM) NA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA QUE POSSA APRESENTAR AS AÇÕES DO CONSELHO PARA OS PRÓXIMOS ANOS E RECEBER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APROVADA POR ESSA CÂMARA NA SESSÃO DO DIA 3 DE MAIO DE 2021.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 239/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 240/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 QUE ENVIEM INFORMAÇÕES SOBRE AS AGLOMERAÇÕES NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DEVIDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS CIRCULANDO, SOBRETUDO NOS HORÁRIOS DE PICO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 241/2021
Assunto: REQUEIRO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO SOL NACENTE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 242/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal estudos de impacto de meio ambiente e segurança para a implantação de projeto que contempla pista de caminhada e iluminação no trecho que margeia o Rio Mogi Mirim, na área compreendida entre a rotatória da Etec Pedro Ferreira Alves e a rotatória da Tenneco, paralelo à Rodovia Deputado Nagib Chaib e Avenida Adib Chaib.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 243/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através do SESMT – Serviço Especializado Saúde e Medicina do Trabalho sobre informações quanto atendimento de servidores públicos que estão trabalhando na linha de frente da pandemia da Covid-19, devido ao esgotamento físico e mental.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 244/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 149/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA HOTELARIA. EM NOME DO DIRETOR-PRESIDENTE, DR. RAJI REZEK AJUB PARABENIZAMOS TODOS OS COLABORADORES DO HOSPITAL PELOS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E PELA AGRADÁVEL RECEPÇÃO NO DIA 15 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 169/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVER ALMEIDA JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 171/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DONIZETE APARECIDO VICENTE (NENO), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 172/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5829/2019 QUE ALTERA O ART.26 DA LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 173/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONICE ARAÚJO FREIRE, OCORRIDO DIA 09 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 174/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA RIBEIRO, OCORRIDO DIA 21 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 175/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATÁLIA AGOSTINHO DA SILVA CASTILHO, OCORRIDO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA