Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2021
Processo: 47/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 09/04/2021 | 149,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 21/05/2021 - Prazo: 21/05/2021
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Resposta: 17/06/2021
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 14/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 06/04/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 14/05/2021 |
Acrescenta-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei n.º 34 de 2021 o Parágrafo Único
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 14/05/2021 |
Parecer FAVORÁVEL Comissão Justiça e Redação
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 17/06/2021 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 34/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 | 22/06/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6320 | 03/07/2021 |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE