Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2021
Data: 14/09/2021
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Assunto: Parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades privadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 9 - Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades privadas - projeto 110 de 2021 iluminação de LED | .docx | 14/09/2021 | 100,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades privadas.
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |