Projeto de Lei Nº 133/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2022
Processo: 200/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS EXCLUÍDOS MC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA | .docx | 09/09/2022 | 856,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 134/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 04/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS EXCLUÍDOS MC. | |
| Lei Ordinária Nº 6529 | 27/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS EXCLUÍDOS MC. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE