Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Substitutiva
Data: 03/03/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: Emenda ao substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 01 de 2023, substituindo a redação contida nos incisos ‘VIII’ e ‘X’, do ‘parágrafo único’, do ‘Art. 53’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao PL 01_2023 | .docx | 03/03/2023 | 220,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 16/02/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |