Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Data: 20/03/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável ao PL n° 9/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 9-2023 - anexos e parecer (2) | 20/03/2023 | 29,5 MB | ||
Parecer PL 9_2023 - FINISA | .docx | 20/03/2023 | 2,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 9/2023 | 27/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |