Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2022
Tipo: Supressiva
Data: 03/04/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUPRESSIVA 01 - projeto de lei 132 2022 | .docx | 03/04/2023 | 57,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 132/2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO E INTEGRADAS NA CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS AS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "JARDIM EMBAIXADOR", E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO JARDIM EMBAIXADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |