Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2023
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2023
Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI 36/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL”, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 15/08/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI 36/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL”, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/08/2023 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2023 | 18/04/2023 | Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências. |