Projeto de Lei Nº 36/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2023
Processo: 49/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL | .doc | 18/04/2023 | 151,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 36 de 2023
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: parecer ao projeto de Lei 36/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 25/04/2023 - Prazo: 10/05/2023
Resposta: 18/05/2023
Complemento: Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 36 de 2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 31/05/2023 | Emenda modificativa nº ao Projeto de Lei nº 36/2023 que institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do município de Mogi Mirim e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 14/06/2023 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 36 de 2023 | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 29/06/2023 | Parecer Favorável ao Projeto de Lei 36/2023 | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 08/08/2023 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PL 36/2023 | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 15/08/2023 | PARECER AO PROJETO DE LEI 36/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA “PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL”, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 12/09/2023 | Parecer Favorável | |
| Autógrafo Nº 120/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 24/10/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6707 | 21/11/2023 | Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2023 | 25/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES