Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 19/10/2023 | 146,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 19/10/2023 | 466 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 114/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 128/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ISNTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 34/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
6 Projetos de Lei Nº 50/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "“Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 92/2021, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, ATACADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 160/2021, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
9 Projeto de Lei Nº 177/2021, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Obriga os condomínios residenciais e comercias de Mogi Mirim a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.", Parecer
10 Projeto de Lei Nº 150/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Proíbe a distribuição, a título de brinde em feiras, rifas, bingos, promoção de animais vivos em eventos públicos ou privados.", Parecer
11 Projetos de Lei Nº 54/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", Parecer
12 Projetos de Lei Nº 55/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “Semana Municipal da Ciência e Tecnologia”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro.", Parecer
13 Projetos de Lei Nº 56/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Mirim.", Parecer
14 Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.", Parecer