Projetos de Lei Nº 54/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2023
Processo: 84/2023
Protocolo: 00010/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - semana meio ambiente e causa animal | .docx | 26/05/2023 | 452,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Conjunto Favorável ao PL 54/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 54/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 54/2023 | 30/08/2023 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 54/2023 | 28/09/2023 | Parecer Conjunto Favorável ao PL 54/2023 | |
| Autógrafo Nº 125/2023 ao Projetos de Lei Nº 54/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 54/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6709 | 21/11/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES