Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/10/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ausentes (2) - LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, TIAGO CÉSAR COSTA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ausentes (2) - LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, TIAGO CÉSAR COSTA
Votações
Projetos de Lei Nº 114/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 12 X 2
Projeto de Lei Nº 128/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ISNTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 34/2023 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 36/2023 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 50/2023 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 92/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, ATACADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 160/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 177/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Obriga os condomínios residenciais e comercias de Mogi Mirim a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 150/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Proíbe a distribuição, a título de brinde em feiras, rifas, bingos, promoção de animais vivos em eventos públicos ou privados.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 3
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO POR 11 X 3
Projetos de Lei Nº 54/2023 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL NAS ESCOLA MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 55 DE 2023 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 55/2023 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “Semana Municipal da Ciência e Tecnologia”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos no recuo que dá acesso a entrada das chácaras São Marcelo, situado na Rodovia Amador Siqueira Franco, com acesso à Rua Otávio Garcia Cintra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que instale tachões na Rodovia Amador Siqueira Franco, e no acesso à Rua Otávio Garcia Cintra, Chácaras São Marcelo, conforme demonstra imagem anexa, para segurança do local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que instale placas acima ou abaixo das botoeiras sonoras, com a seguinte informação ou outra que seja correlata: “aparelho destinado à travessia de pessoas com deficiência visual”, constando em escrita comum e também escrita em braile, uma vez que muitas pessoas ainda desconhecem a finalidade destes aparelhos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIAR DISPOSITIVO DE LEI QUE VIABILIZE A ENTREGA, SEM ÔNUS, DAS MATRICULAS DAS CASAS DO JARDIM EUROPA RECÉM REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO QUE DETERMINE A UMA EQUIPE ESPECIALIZADA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS CLORADORES DOADOS PELO ITESP AO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção na placa de sinalização de trânsito que está com a visibilidade errada na Avenida Brasil, altura do número 610, e também de uma lombada que está no mesmo local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, juntamente com a Viação Fênix, se há possibilidade de gratuidade de passagem do transporte coletivo em Mogi Mirim durante o período de eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 29/10/2023 (domingo) das 8h às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, SITUADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE, NO BAIRRO MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTAVIANO FILOMENO, PRÓXIMO AO NUMERAL 279, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIGINO NALIATO, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UMA RÁPIDA INTERVERSÃO E A MANUTENÇÃO DE UM BURACO QUE ESTÁ SURGINDO NA VIA E DESTRUINDO A SARJETA, BEM COMO AUMENTANDO GRADATIVAMENTE DE TAMANHO, O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDITO MARQUES DE CAMARGO, ÀS MARGENS DA LINHA DO TREM E AO LADO DO RESIDENCIAL MACADÂMIAS - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAPHAEL BELLA, PRÓXIMO AO NUMERAL 217 – BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MEIO-FIO DA RUA GENÁRIO BOTELHO, EM FRENTE AO NUMERAL 148, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HIGINO NALIATO BAIR-RO JARDIM FLAMBOYANT - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. NAPOLEÃO LAUREANO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 323, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: DEFERIDA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, QUE ADMINISTRA A RODOVIA SP 340 (GOV. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS) INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO BLOQUEIO FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO NO ACESSO À ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA AOS BAIRROS DA ZONA NORTE DE MOGI MIRIM, NA VIA PARALELA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS, COMÉRCIOS E RESTAURANTE, ENTRE OS KMS 163 E 164 E QUAL A PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DO MESMO, CONFORME FOTO ANEXA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, por meio dos responsáveis, que preste informações acerca do processo PCSP-PRC - 2022/03347, que trata da doação de armas da Polícia Civil para atender a GCM Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, por meio dos responsáveis, que preste informações acerca do pedido de inclusão de Mogi Mirim no programa estadual “Bom Prato”, em referência ao ofício nº 05/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata do assunto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitera o Requerimento 361/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, pois há diversas propagandas realizadas na página oficial "Facebook" da Prefeitura favorecendo o ParkShopping Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações relacionadas a todas as prestações de contas, produção de serviços e os RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretaria Municipal de Saúde e que foram aprovados pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes quanto aos furtos realizados nos prédios públicos e locados pelo executivo desde janeiro de 2021 até a presente data e relatório das medidas que estão sendo adotadas para se coibir tais fatos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao Jornal Oficial do Município, em especial a edição nº 813, ano IX, Sábado, dia 14 de outubro de 2023, onde na rede social "Facebook" foi constatado que o um partido político local publicou parte da capa deste mesmo jornal mesmo no dia 13/10/2023, ou seja, um dia antes da publicação oficial pelo executivo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes às licitações de compra de lâmpadas que são utilizadas nos postes de iluminação nas ruas da cidade, encaminhando qual é o padrão de qualidade vigente, pois há relatos que várias lâmpadas de LED estão “piscando” e até mesmo “explodindo” devido ao calor intenso que ocorreu nos últimos dias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitera a Indicação 558/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 171 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitero a Indicação 601/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, onde indiquei limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II, para que envie o cronograma de limpeza da Secretaria de Serviços Municipais para esta localidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER HOMENAGEM EM ALUSÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA PENTECOSTAL BÍBLIA SAGRADA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER HOMENAGEM EM ALUSÃO AO 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA AMOR E FÉ, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DESTINADOS POR ESTE VEREDOR PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA REFORMA DO ALAMBRADO QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SANTANA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TURISMÓLOGO EDVALDO ALÍPIO, MAIS CONHECIDO COMO ED ALÍPIO, PELA CONQUISTA MUITO MERECIDA NO IX PRÊMIO NACIONAL ABBTUR MÉRITO & TALENTO ENALTECENDO O NOME DE NOSSA MOGI MIRIM, BEM COMO, BENEFICIANDO A CIDADE COM OUTRAS OPORTUNIDADES, ATRAVÉS DE SEU DEDICADO TRABALHO, EM PROL DA SOCIEDADE MOGIMIRIANA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos aos atletas Jhonathan Machado da Silva, Campeão na Modalidade Nogi Sem Kimono e Weslley Cristiano da Silva, Vice-Campeão nas Modalidades com Kimono e Nogi Sem Kimono, ambos da equipe Gracie Barra Mogi Guaçu, no Campeonato Curitiba Spring Internacional 2023 - Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship, realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA ORQUESTRA SINFÔNICA LYRA MOJIMIRIANA, PELO CONCERTO “MOGI MIRIM E SEUS 254 ANOS”, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, NO TEATRO MUNICIPAL “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI” DO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA DR. PAULO SARTORI PELA PALESTRA “OUTUBRO ROSA” DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 NO CLUBE MOGIANO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DENISE STORT, PSICÓLOGA COM MESTRADO E DOUTORADO EM GERONTOLOGIA PELA UNICAMP, PELA PALESTRA “SAÚDE MENTAL E A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA”, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023. NA SEDE DO ICA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS TAEKWONDISTAS DA EQUIPE ÁGUIA MOGI MIRIM PELO EXAME DE TROCA DE FAIXA, REALIZADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA AMOR E FÉ EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DOS BRASILEIROS QUE FORAM VITIMADOS NO ATAQUE ORQUESTRADO PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS CONTRA O ESTADO DE ISRAEL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O MÉDICO NEUROPEDIATRA DR. RENATO SARDINHA MANTOVANI PELA RESPEITÁVEL PALESTRA REALIZADA NESSA CÂMARA MUNICIPAL, COM A EXPOSIÇÃO DO TEMA “OS DESAFIOS DO AUTISMO: DO DIAGNÓSTICO AO TRATAMENTO”, BEM COMO PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANA QUE CONDUZ OS TRABALHOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES