Projetos de Lei Nº 56/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2023
Processo: 86/2023
Protocolo: 00012/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - semana valorizacao patrimonio | .docx | 26/05/2023 | 482 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 56/2023
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024)
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 56/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 56/2023 | 27/09/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA. | |
| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 56/2023 | 19/10/2023 | Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024) | |
| Autógrafo Nº 126/2023 ao Projetos de Lei Nº 56/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 56/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Mirim. | |
| Lei Ordinária Nº 6710 | 21/11/2023 | Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Mirim. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES