Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2023
Processo: 167/2023
Protocolo: 01060/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 02/10/2023 | 159 KB | |
| plc 09 | 02/10/2023 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS; EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS; EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 02/10/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 10/10/2023 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS; EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 24/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 372 | 25/10/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES