Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/10/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 11/10/2023 | 145,5 KB | |
| ORDEM DO DIA | 11/10/2023 | 466,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 113/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 116/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 122/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.", Parecer
4 Projeto de Resolução Nº 3/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Concede anualmente Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
6 Projetos de Lei Nº 78/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 34/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”", Parecer
8 Projetos de Lei Nº 50/2023, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "“Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.", Parecer