Projetos de Lei Nº 78/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Processo: 99/2023
Protocolo: 00551/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/08/2023 | 943,8 KB | ||
| PROJETO DE LEI - DIA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO | .docx | 04/08/2023 | 144,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhado à secretaria, para ser submetido ao douto plenário para exame e deliberação.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 78/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 08/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER N.º 01/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 78/2023 | 30/08/2023 | PARECER FAVORÁVEL | |
| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 78/2023 | 04/10/2023 | Parecer FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 115/2023 ao Projetos de Lei Nº 78/2023 | 17/10/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 78/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6697 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES