Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 13 X 2

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: “MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Emenda ao Projetos de Lei Nº 122/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 7

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 8 X 7

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Emenda ao Projetos de Lei Nº 122/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 3

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 12 X 3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede anualmente Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: “Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO E NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, NA SANTA CRUZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Cempi Educacional Ernst Mahle, com a devida urgência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR, NAPOLEÃO LAUREANO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 313, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SUTEZO MURAYAMA, CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR JOSÉ MARIA DA SILVA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NO CORREDOR DE PEDESTRES DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, NO BAIRRO DOMÊNICO BIANCHI - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes às eleições do Conselho Tutelar, que será realizada no dia 29 de outubro de 2023, relatando os motivos que levaram a ser nesta data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações acerca de todos os funcionários relacionados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi a modalidade de contração e qual foi a data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Instituto de Apoio a Família - IAFA, que está na gestão da UPA de Mogi Mirim, informações acerca de todos os funcionários relacionados a UPA de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi à modalidade de contração e qual foi à data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS, que está na gestão da Santa Casa de Mogi Mirim, informações acerca de todos os funcionários relacionados à Santa Casa de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi à modalidade de contração e qual foi à data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal Cemmil, informações acerca de todos os funcionários relacionados ao Município de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de funcionários, nome dos funcionários, qual foi à modalidade de contração e qual foi à data da efetivação de cada funcionário até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 166/2023 QUE ENCAMINHOU ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA JOSÉ BAZAN SOLICITANDO A TOMADA MEDIAS URGENTES NO SENTIDO DA PREVENÇÃO DE ENCHENTES ORIUNDAS NO CÓRREGO DO HORTO FLORESTAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 273/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE PINTURA E REFORMA DO TELHADO, COM COLOCAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SANTA CLARA, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 275/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos das obras de drenagem realizadas na praça do Jardim Cintra.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requer a realização de homenagem pelos 30 anos do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, a ser realizada na terça-feira, dia 28 de novembro de 2023, às 19:00 hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, com outorga de 02 placas, sendo 01 afixada na Câmara Municipal e outra na 2ª Cia do 26º Batalhão da Polícia Militar de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer à empresa Elektro informações sobre a falta de licença de autorização para poda de árvores no município de Mogi Mirim, conforme informado pelo secretário de meio ambiente na audiência pública que foi realizada para tratar de assuntos diversos sobre o meio ambiente, através do requerimento 316/2023, e providências para que a respectiva empresa se regularize com urgência, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À EMPRESA NEOENERGIA ELECTRO A REALIZAÇÃO DA TROCA URGENTE DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA JUSCELINO KU-BITSCHEK, UM DEFRONTE AO NUMERAL 1489, E OUTRO DEFRONTE AO NUMERAL 1060, SENTIDO BAIRRO/CENTRO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À EMPRESA NEOENERGIA ELECTRO A REALIZAÇÃO DA TROCA URGENTE DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA JUSCELINO KU-BITSCHEK, UM DEFRONTE AO NUMERAL 1489, E OUTRO DEFRONTE AO NUMERAL 1060, SENTIDO BAIRRO/CENTRO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TURISMÓLOGO EDVALDO ALÍPIO, MAIS CONHECIDO COMO ED ALÍPIO, PELA CONQUISTA MUITO MERECIDA NO IX PRÊMIO NACIONAL ABBTUR MÉRITO & TALENTO ENALTECENDO O NOME DE NOSSA MOGI MIRIM, BEM COMO, BENEFICIANDO A CIDADE COM OUTRAS OPORTUNIDADES, ATRAVÉS DE SEU DEDICADO TRABALHO, EM PROL DA SOCIEDADE MOGIMIRIANA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DO FISICULTURISMO MOGIMIRIANO WILLIAN RIBEIRO PELA CONQUISTA DO TOP 5 DURANTE A SÃO PAULO FISICULTURISMO E FITNESS REALIZADA EM SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR DE CAMPOS, ARTISTA MOGIMIRIANO HOMENAGEADO COMO PATRONO DO 28º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PACOTE DE MOÇÕES DE REPÚDIO AOS ATAQUES PROVOCADOS PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS CONTRA O ESTADO DE ISRAEL, QUE OCORREM DESDE SÁBADO - 07 DE OUTUBRO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA, CRUELDADE E ATAQUES ORQUESTRADOS PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS CONTRA O ESTADO DE ISRAEL, QUE OCORREM DESDE SÁBADO – 07 DE OUTUBRO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA EATON, E AO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL, TODA A DIREÇÃO, OS COLABORADORES, OS VOLUNTÁRIOS E OS ALUNOS PELO PRÊMIO “JAMES STOVE”, EM CERIMÔNIA REALIZADA EM AGOSTO, NA CIDADE DE CLEVELAND, OHIO (EUA).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PÁROCO PADRE EDER PRADELLA DE OLIVEIRA, PELOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO A DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO, RECONHECENDO A RELEVÂNCIA DAS MANIFESTAÇÕES EM TODO PAÍS CONTRA A DESTRUIÇÃO DA VIDA HUMANA NO VENTRE MATERNO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos à Dra. Renata Aparecida Silveira, Pedagoga, Psicopedagoga e Analista do comportamento, pela apresentação e explicação sobre a estruturação dos treinamentos que os professores e colaboradores devem receber para lidar com os autistas, e pelos demais assuntos abordados sobre o Transtorno do Espectro Autista, na audiência pública realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2023, no plenário de Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES