Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 09/10/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Licenças Médicas (1) - CINOÊ DUZO
Ausentes (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Licenças Médicas (1) - CINOÊ DUZO
Ausentes (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Votações
Projetos de Lei Nº 97/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 13 X 1
Emenda Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - Aditiva
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 - Acrescenta-se o inciso IX no art. 8º do projeto de lei nº 97/23
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - Aditiva
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 - Acrescenta-se o inciso IX no art. 8º do projeto de lei nº 97/23
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Destaque
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 13 X 1
Emenda Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - Aditiva
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 - Acrescenta-se o inciso IX no art. 8º do projeto de lei nº 97/23
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 8 X 6
Projetos de Lei Nº 109/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 110/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 115/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.993,89.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 103/2023 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA SITUADA À PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO DE “ARENA CARLITO”, EM HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 112/2023 - Legislativo
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: Dá denominação oficial ao Terminal Urbano de ônibus: TERMINAL URBANO FAMILIA MAZON
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 36/2023 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Projetos de Lei Nº 78/2023 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se faça a instalação de banheiros químicos na feira noturna de sexta feira na Praça "Catarino Marangoni", tendo em vista que os feirantes e clientes têm que usar banheiro dos comércios ao redor devido à falta de banheiro químico durante o período da feira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para o cercamento da área onde passa a linha férrea entre os Bairros Mirante e Linda Chaib, pois houveram duas mortes em um período curto de tempo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza do córrego do Zerão, às margens da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos referentes à vazão de água do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti em chuvas fortes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, estudos para licitação onde tenhamos uma empresa especializada ou treinamento para que funcionários públicos fiquem especializados em limpeza rotineira de todos os telhados, rufos, telhas, calhas de todos os prédios públicos e também os locados pela administração.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a remoção da placa para estacionamento de deficientes na Rua Doutor Ulhôa Cintra, n° 70/76, pois a APD que funcionava neste imóvel mudou para outro endereço desde 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção preventiva dos semáforos na região central da cidade, Vide exemplo na semana entre os dias 01/10/2023 à 06/10/2023, onde semáforo entre as Ruas Coronel Guedes cruzamento com a Rua 13 de maio ficou três vezes inoperante neste período.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO DA ROTATÓRIA DA RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA, CRUZAMENTO COM A RUA NATAL MESTRINEL, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA, CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO ALVES PAULINO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca dos cargos comissionados na Prefeitura de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados, data da nomeação de cada comissionado e qual secretaria estão trabalhando até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações acerca dos cargos comissionados na autarquia, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados e data da nomeação de cada comissionado até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das minutas de contratos das obras do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti nos últimos 05 anos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia da minuta de contrato da obra de tubulação e recuperação asfáltica realizado na Rua Rio de Janeiro, altura do Jardim Aeroclube II.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações complementares sobre o ofício n° 605/2023, resposta referente ao Requerimento n° 323/2023, onde constam valores de consumo de água variando de R$ 3.000,00 a R$ 18.000,00 mensais num prédio público inoperante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao número disponível de ventiladores e ar condicionado (em funcionamento e ociosos) em cada sala de aula de cada EMEB e CEMPI do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações a cerca do radar instalado recentemente na Rodovia Nagib Chaib, sentido Mogi Guaçu, relatando como foi o procedimento/estudo que alterou a velocidade que inicialmente era de 50Km por hora para agora 60Km por hora, encaminhando cópia capa a capa deste processo administrativo ou qualquer documento relacionado ao pedido.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Ministério Público de Mogi Mirim informações de quais providências foram tomadas em relação à denúncia onde menores de idade estavam sendo usados por pessoas relacionadas ao FNL, movimento que está realizando ocupação na região do Horto do Vergel, para atacar este Vereador com xingamentos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Mirim, conforme Ofício 00038/2023 que foi encaminhado a este órgão competente através de email em cópia, onde o pior de toda situação foi de utilizarem das crianças para proferir ofensas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 8
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO POR 8 X 6
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Conselho Tutelar cópia de documentos referentes à visita/ocorrência realizada na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na data de 25 de setembro de 2023 para averiguar à solicitação feita através do Ofício 38/2023 e pedido de resposta através do Ofício 44/2023, encaminhando relatório e procedimentos que foram adotados.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 10
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO POR 10 X 4
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Guarda Civil Municipal, relatório de todas as requisições feitas para estarem presentes na Câmara Municipal de Mogi Mirim, bem como todos os relatórios e Boletins de Ocorrência que foram realizados no período de agosto de 2023 até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO POR 11 X 3
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE PODA DE ARVORES E DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE. PA DA AUDIÊNCIA N° 101/2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PA DA AUDIÊNCIA N° 102/23
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se foi aberto Processo Administrativo Interno em face da Secretária de Relações Institucionais, Senhora Maria Helena Scudeler de Barros, para apurar a conduta de intervenção no Poder Legislativo e subverter a Ordem Democrática.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 12
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO POR 12 X 2
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações quanto à locação do prédio localizado na Avenida Santo Antônio, n° 99 e a minuta de contrato de locação, pois no local há uma placa dizendo que lá é a execução fiscal, porém na frente do antigo prédio, diz que foi mudado para outro endereço.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações quanto às obras de drenagem de água no Espaço Cidadão, em detrimento a obra do terminal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 236/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ORLANDO DE ARRUDA” – MMR 049.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 259/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REFORMA DO IMÓVEL DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL LOCALIZADO NA RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO, NO BAIRRO SEAC – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre a disposição de salas de aulas da rede pública municipal de ensino, bem como sobre as aulas de informática.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao PROCESSO N. 18.835/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - EDITAL N. 126/2023, na qual dispõe sobre contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de apoio e assessoria técnica especializada ao setor de Comunicação do município de Mogi Mirim/SP, que irá conflitar no período eleitoral das eleições municipais de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SAULO PEDROSO, QUE TOMOU POSSE COMO DEPUTADO FEDERAL PELO PSD, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PACE INDÚSTRIA MECÂNICA PELO INÍCIO EM OUTUBRO, DE OPERAÇÕES EM SUA NOVA UNIDADE EM FORMIGINE NA ITÁLIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA, LETÍCIA IRINEU DE CAMPOS, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 4° LUGAR NO "PROJETO EPTV NA ESCOLA"- CONCURSO DE REDAÇÃO QUE ENVOLVE ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CIDADES DA ÁREA DE COBERTURA DA EMISSORA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TURISMÓLOGO EDVALDO ALÍPIO, MAIS CONHECIDO COMO ED ALÍPIO, PELA CONQUISTA MUITO MERECIDA NO IX PRÊMIO NACIONAL ABBTUR MÉRITO & TALENTO ENALTECENDO O NOME DE NOSSA MOGI MIRIM, BEM COMO, BENEFICIANDO A CIDADE COM OUTRAS OPORTUNIDADES, ATRAVÉS DE SEU DEDICADO TRABALHO, EM PROL DA SOCIEDADE MOGIMIRIANA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESCULTUR PAULO ALBEJANTE, PELA VERNISSAGE SOLID&FICA, DE 06 A 22 DE OUTUBRO DE 2023, NO ESPAÇO ICA CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DÁRIO INOCÊNCIO DA SILVA NETO, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 63 ANOS
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “Moção de aplausos aos BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS, que também integram a DEFESA CIVIL MUNICIPAL, pelo trabalho desempenhado nas ocorrências nos dias de fortes chuvas, em especial ao atendimento do último dia 4 de outubro”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ESTADO DE ISRAEL, AO POVO ISRAELENSE E AS VÍTIMAS DO ATAQUE SEM PRECEDENTE QUE ISRAEL SOFREU NA MANHÃ DO SÁBADO - 07 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ESTADO DE ISRAEL, AO POVO ISRAELENSE E AS VÍTIMAS DO ATAQUE SEM PRECEDENTE QUE ISRAEL SOFREU NA MANHÃ DO SÁBADO - 07 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES