Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/10/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 05/10/2023 | 145,5 KB | |
| ORDEM DO DIA | 05/10/2023 | 461,3 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 97/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 109/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 110/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 115/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.993,89.", Parecer
5 Projetos de Lei Nº 103/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA SITUADA À PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO DE “ARENA CARLITO”, EM HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR.", Parecer
6 Projetos de Lei Nº 112/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "Dá denominação oficial ao Terminal Urbano de ônibus: TERMINAL URBANO FAMILIA MAZON", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer
8 Projetos de Lei Nº 78/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DESENVOLVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer