Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/10/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ORDEM DO DIA | .docx | 28/09/2023 | 144,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 28/09/2023 | 460,8 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 107/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00", Parecer
2 Moção Nº 310/2023, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, GERALDO VICENTE BERTANHA, "MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442 JUNTO AO STF, EM FACE DA ALEGADA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL, ACERCA DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, QUE INSTITUI A CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - ABORTO.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer