Projetos de Lei Nº 107/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2023
Processo: 150/2023
Protocolo: 00924/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 15/09/2023 | 148,5 KB | |
PL 107.23 | 15/09/2023 | 892,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Mensagem Nº 67 ao Projetos de Lei Nº 107/2023 | 14/09/2023 |
Mensagem ao Projetos de Lei Nº 107/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 107/2023 | 21/09/2023 |
PARECER FAVORAVEL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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Autógrafo Nº 105/2023 ao Projetos de Lei Nº 107/2023 | 03/10/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 107/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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Lei Ordinária Nº 6684 | 05/10/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES