Sessões - 7ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 25/09/2023
Hora: 18:30
Frequências
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (14) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (3) - CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Votações
Projetos de Lei Nº 102/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 104/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR OPERAÇÃO(ÕES) DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR 10 X 3
Projetos de Lei Nº 106/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 74.137,70.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE MOGI MIRIM, NA PRESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, QUE TAMBÉM EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE “APOIO” AOS MOVIMENTOS QUE PROTAGONIZARAM A INVASÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA ESTADUAL NO HORTO VERGEL, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO MUNICIPAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR 7 X 6
Projeto de Lei Nº 36/2023 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Patrulha de Proteção Animal”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO