Projetos de Lei Nº 102/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2023
Processo: 144/2023
Protocolo: 00851/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 06/09/2023 | 146,8 KB | |
| pl 102 | 06/09/2023 | 272,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 102/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 62 ao Projetos de Lei Nº 102/2023 | 04/09/2023 |
Mensagem ao Projetos de Lei Nº 102/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R4 90.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 102/2023 | 14/09/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 102/2023 | 21/09/2023 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 102/2023 ao Projetos de Lei Nº 102/2023 | 26/09/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 102/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6680 | 27/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2023 | 25/09/2023 | Discussão Única |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES