Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 95/2023
Data: 06/09/2023
Processo: 127/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/09/2023 | 1,7 MB | ||
| Parecer Conjunto ao Projeto de Lei 95 de 2023 | .odt | 06/09/2023 | 447,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Nº 95/2023 | 23/08/2023 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |