Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023
Data: 02/10/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 110/2023 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |