Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023
Data: 08/11/2023
Processo: 180/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 1,6 MB | ||
| Parecer Conjunto Projeto de Lei 129 de 2023 | .docx | 08/11/2023 | 452,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2023 | 17/10/2023 | Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede. |