Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 15/02/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2024 | 1,6 MB | ||
| Parecer 1 ao Projeto de Lei 17_2024 - Parecer Conjunto Projeto de Lei 17 de 2024 | .doc | 15/02/2024 | 473 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2024 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.300.000,00. |