Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Data: 29/02/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/03/2024 | 1,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 25/2024 | 26/02/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA JESUS E CARIDADE. |