Projeto de Lei Nº 51/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Processo: 54/2024
Protocolo: 00683/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CAMPO BELO".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 26/04/2024 | 155,2 KB | |
| pl 51 | 26/04/2024 | 1,9 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 26/04/2024 | 144 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/06/2024
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: DEVOLVIDO À SECRETARIA EM FACE DA MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024
Envio: 30/04/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 | 25/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CAMPO BELO".
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 | 06/06/2024 |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 | 11/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CAMPO BELO".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6796 | 12/06/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CAMPO BELO".
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES