Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 248/2024
Data: 12/07/2024
Protocolo: 01242/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CLARA ALICE FRANCO DE ALMEIDA CARVALHO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 248/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESP REQ 248-2024 | 19/07/2024 | 712,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 248/2024 | 27/06/2024 | EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe. |