Requerimento Nº 248/2024
Data: 27/06/2024
Protocolo: 01121/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/06/2024 | 626,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 248/2024 | 12/07/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 248/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.
Autoria: CLARA ALICE FRANCO DE ALMEIDA CARVALHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES