Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Indicação Nº 373/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS CHÁCARAS SOL NASCENTE E SÃO FRANCISCO.
Autoria: MOACIR GENUARIO

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Indicação Nº 374/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI (PRÓXIMO AO NUMERAL 342), BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA– REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 375/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA CEMPI PROFESSORA MICHELE LUCON, BAIRRO SEAC - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 376/2024
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

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Indicação Nº 377/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ERRADICAÇÃO DE ARVORE SECA LOCALIZADA NA ALAMEDA VITAL BRASIL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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Indicação Nº 378/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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Indicação Nº 379/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA PAULINO ALBEJANTE, NO JARDIM BI-CENTENÁRIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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Indicação Nº 380/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALCINDO PISSINATTI, NO EUGÊNIO MAZON.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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Requerimento Nº 238/2024
Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o pedido de informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a saúde pública do município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

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Requerimento Nº 239/2024
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA SOBRE A SITUAÇÃO DO NOSSO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO MESMO, UMA VEZ QUE, JÁ INTERMEDIEI PARCERIA PARA QUE ISSO OCORRESSE E NADA ACONTECEU.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

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Requerimento Nº 240/2024
Assunto: EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 91/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se há previsão para contratação de Guardas Civil Municipais e, se houver, qual quantidade será contratada.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 241/2024
Assunto: EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 95/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quais as medidas serão tomadas em função das irregularidades da saída e entrada de veículos pesados na Rodovia SP 191,1, em frente à empresa Visafértil, localizada no Bairro do Sobradinho, tendo em vista que no dia 08 de março de 2024, ocorreu um acidente com vítimas, conforme boletim de ocorrência anexo e denuncia na Audiência Pública do Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2024.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 242/2024
Assunto: EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 172/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é uma reiteração do requerimento nº 527/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 243/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.128 de 2019, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, apresente de forma documental quantas carteirinhas de identificação autistas foram expedidas desde a promulgação da Lei, bem como que medidas foram adotadas na divulgação para a população de que todos os autistas têm esse direito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 244/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.429 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública e privada no âmbito municipal, está sendo cumprida, ou seja, se o questionário está sendo aplicado e, se sim, apresente documentos que demonstrem essa implementação.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 245/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.455 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui e oficializa o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, está sendo cumprida, se o campeonato foi realizado, o que foi feito até a presente data a respeito da Lei e como isso está sendo implementado e divulgado à população.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 246/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.456 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 247/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.476 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 248/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 249/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.499 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 250/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.557 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 251/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.559 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 252/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.560 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 253/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.573 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre o apoio e inserção às pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 254/2024
Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.651 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Requerimento Nº 256/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE CISTOCELE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Requerimento Nº 258/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que encaminhe levantamento de demanda reprimida de exames de eletro encéfalo e ressonância (com sedação), até o dia 28 de junho de 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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Requerimento Nº 259/2024
Assunto: Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 15 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o quadro de profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, contemplando a distribuição, o remanejamento e a remoção de professores, educadores, professores de apoio e monitores nas unidades escolares, bem como sobre os impactos na qualidade dos serviços públicos prestados aos alunos, e outros temas correlatos. Requeremos ainda, desde já, em caso de não comparecimento da convocada na data aprazada, que se proceda a redesignação automática para a sessão legislativa seguinte, até o efetivo comparecimento da convocada, com a adoção das medidas cabíveis, pela Mesa Diretora da Casa legislativa, na eventual hipótese de desatendimento injustificado à convocação.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, LUIS ROBERTO TAVARES

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Requerimento Nº 260/2024
Assunto: Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Vereador Dirceu da Silva Paulino, informações e a adoção de providências cabíveis diante das graves e reiteradas violações praticadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, contra a atuação do Poder Legislativo local, com o não fornecimento de informações e documentos reiteradamente solicitados pelos parlamentares, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Moção Nº 171/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO ICA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO ICA RUN
Autoria: CINOÊ DUZO

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Moção Nº 172/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA, AO PADRE MILTON E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHÁCARA SOL NASCENTE E A TODOS OS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA QUE OCORREU NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 22 DE JUNHO DE 2024.
Autoria: MOACIR GENUARIO

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Moção Nº 173/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETTE PILLA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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Moção Nº 174/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA THIAGO DE MENEZES PELA 50º PRODUÇÃO LITERÁRIA “A HISTÓRIA DA FEDERAÇÃO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO BRASIL”, DIA 27 DE JUNHO DE 2024 NO AUDITÓRIO J. PIZZARRO DRUMMOND, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO BRASIL, A FALAB, NO EDIFÍCIO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, NO RIO DE JANEIRO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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Moção Nº 175/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, A “CASA DA CRIANÇA” PELA COMEMORAÇÃO DE 79 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE JULHO DE 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA