Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS CHÁCARAS SOL NASCENTE E SÃO FRANCISCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI (PRÓXIMO AO NUMERAL 342), BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA– REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA CEMPI PROFESSORA MICHELE LUCON, BAIRRO SEAC - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ERRADICAÇÃO DE ARVORE SECA LOCALIZADA NA ALAMEDA VITAL BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA PAULINO ALBEJANTE, NO JARDIM BI-CENTENÁRIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALCINDO PISSINATTI, NO EUGÊNIO MAZON.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o pedido de informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a saúde pública do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA SOBRE A SITUAÇÃO DO NOSSO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO MESMO, UMA VEZ QUE, JÁ INTERMEDIEI PARCERIA PARA QUE ISSO OCORRESSE E NADA ACONTECEU.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 91/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se há previsão para contratação de Guardas Civil Municipais e, se houver, qual quantidade será contratada.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 95/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quais as medidas serão tomadas em função das irregularidades da saída e entrada de veículos pesados na Rodovia SP 191,1, em frente à empresa Visafértil, localizada no Bairro do Sobradinho, tendo em vista que no dia 08 de março de 2024, ocorreu um acidente com vítimas, conforme boletim de ocorrência anexo e denuncia na Audiência Pública do Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 172/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é uma reiteração do requerimento nº 527/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.128 de 2019, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, apresente de forma documental quantas carteirinhas de identificação autistas foram expedidas desde a promulgação da Lei, bem como que medidas foram adotadas na divulgação para a população de que todos os autistas têm esse direito.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.429 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública e privada no âmbito municipal, está sendo cumprida, ou seja, se o questionário está sendo aplicado e, se sim, apresente documentos que demonstrem essa implementação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.455 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui e oficializa o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, está sendo cumprida, se o campeonato foi realizado, o que foi feito até a presente data a respeito da Lei e como isso está sendo implementado e divulgado à população.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.456 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.476 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.499 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.557 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.559 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.560 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.573 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre o apoio e inserção às pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.651 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE CISTOCELE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP GEROU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/24

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 7

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que encaminhe levantamento de demanda reprimida de exames de eletro encéfalo e ressonância (com sedação), até o dia 28 de junho de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 15 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o quadro de profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, contemplando a distribuição, o remanejamento e a remoção de professores, educadores, professores de apoio e monitores nas unidades escolares, bem como sobre os impactos na qualidade dos serviços públicos prestados aos alunos, e outros temas correlatos. Requeremos ainda, desde já, em caso de não comparecimento da convocada na data aprazada, que se proceda a redesignação automática para a sessão legislativa seguinte, até o efetivo comparecimento da convocada, com a adoção das medidas cabíveis, pela Mesa Diretora da Casa legislativa, na eventual hipótese de desatendimento injustificado à convocação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Vereador Dirceu da Silva Paulino, informações e a adoção de providências cabíveis diante das graves e reiteradas violações praticadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, contra a atuação do Poder Legislativo local, com o não fornecimento de informações e documentos reiteradamente solicitados pelos parlamentares, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO ICA DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO ICA RUN

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA, AO PADRE MILTON E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHÁCARA SOL NASCENTE E A TODOS OS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA QUE OCORREU NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 22 DE JUNHO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETTE PILLA, AOS 89 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA THIAGO DE MENEZES PELA 50º PRODUÇÃO LITERÁRIA “A HISTÓRIA DA FEDERAÇÃO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO BRASIL”, DIA 27 DE JUNHO DE 2024 NO AUDITÓRIO J. PIZZARRO DRUMMOND, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS ACADEMIAS DE LETRAS DO BRASIL, A FALAB, NO EDIFÍCIO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, NO RIO DE JANEIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, A “CASA DA CRIANÇA” PELA COMEMORAÇÃO DE 79 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE JULHO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 11 X 4