Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 219/2024
Data: 15/07/2024
Protocolo: 01251/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS PINTO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 219/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.037 de 2018, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos, está sendo cumprida e, se sim, apresente qual a programação para o dia 10 de outubro de 2024, visto que a referida Lei destina essa data anualmente para promover o aumento da segurança no ambiente familiar, no trabalho e lazer, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de atenuar sua gravidade. Ressalta-se ainda, que o referido vereador encaminhou verba de seu orçamento impositivo para esse tema e deseja, portanto, entender as providências que serão tomadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RES AO REQ 219 | 19/07/2024 | 430,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 219/2024 | 20/06/2024 | Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.037 de 2018, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos, está sendo cumprida e, se sim, apresente qual a programação para o dia 10 de outubro de 2024, visto que a referida Lei destina essa data anualmente para promover o aumento da segurança no ambiente familiar, no trabalho e lazer, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de atenuar sua gravidade. Ressalta-se ainda, que o referido vereador encaminhou verba de seu orçamento impositivo para esse tema e deseja, portanto, entender as providências que serão tomadas. |