Projeto de Lei Nº 84/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2024
Processo: 91/2024
Protocolo: 01511/2024
Situação: APROVADO EM 1º TURNO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mogi Mirim, o dia 02 de dezembro, Dia Municipal do Samba: Locutora e Radialista Rosana Martins”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/08/2024 | 436,2 KB | ||
| Projeto de Lei 2024 Dia Municipal do Samba Rosana Martins | .docx | 16/08/2024 | 457,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Encaminhado para providências
Complemento: Recebido nesta data com os pareceres exarados
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 04/09/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/08/2024
Complemento: Parecer encaminhado a Secretaria para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 | 27/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei n° 84/2024 - FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE