Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 16/09/2024

Hora: 18:30

Frequências

Expediente - 18:30

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Ordem do Dia - 20:30

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Votações

Projeto de Lei Nº 71/2024 - Legislativo

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 77/2024 - Legislativo

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Altera a Lei N 6.530, de 1º de novembro de 2022.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 84/2024 - Legislativo

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mogi Mirim, o dia 02 de dezembro, Dia Municipal do Samba: Locutora e Radialista Rosana Martins”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação Nº 412/2024

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita verificação de vazamento de água na Rua Luiz Ângelo Bronzatto, nas proximidades no número 80, esquina com a Rua Osvaldo Possi, Jardim Califórnia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 413/2024

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DOS SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS ATUAIS, QUE NÃO CONTAM COM O TEMPO DE ESPERA PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 414/2024

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA DE VEDAÇÃO DA DESPEJO DE RESÍDUOS EM ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 415/2024

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: .INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 416/2024

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 417/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEB NELSON NEVES DE SOUZA E A CRECHE MARIA BUENO DE AMOEDO CAMPOS QUE TRAZ INSEGURANÇA AOS PAIS E ALUNOS DEVIDO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS TRANSITANDO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 308/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE DO PSF PEDERNEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 309/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 310/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 311/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS EVENTOS TAIS COMO: SOM, ILUMINAÇÃO, CARRO DE SOM, GERADOR E PALCO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 312/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE PNEUMOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 313/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO REALIZADA NAS MARGENS DO CÓRREGO TOLEDO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 314/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de educação, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Educação Pública do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 315/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de segurança, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Segurança Pública do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 265/2024

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR SEGATTI ZEFERINO, mãe do nosso querido amigo Márcio Zeferino e sogra da nossa querida amiga, que foi assessora nesta Casa de Leis, Ana Paula Camargo Zeferino ocorrido em 11 de setembro de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 266/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME RODRIGUES DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 267/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOSSIGNATTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 268/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DORÉMI CASA & DECOR E DORÉMI BRINQUEDOS PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 270/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA 21ª FEIRA DO SABER E CONHECIMENTO OLIMPÍADAS – FESC 2024, REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 271/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDICTO GAUDÊNCIO, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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