Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 16/09/2024
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ordem do Dia - 20:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Votações
Projeto de Lei Nº 71/2024 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 77/2024 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Altera a Lei N 6.530, de 1º de novembro de 2022.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 84/2024 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos de Mogi Mirim, o dia 02 de dezembro, Dia Municipal do Samba: Locutora e Radialista Rosana Martins”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita verificação de vazamento de água na Rua Luiz Ângelo Bronzatto, nas proximidades no número 80, esquina com a Rua Osvaldo Possi, Jardim Califórnia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DOS SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR EM TODOS OS CRUZAMENTOS ONDE FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS ATUAIS, QUE NÃO CONTAM COM O TEMPO DE ESPERA PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA DE VEDAÇÃO DA DESPEJO DE RESÍDUOS EM ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: .INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEB NELSON NEVES DE SOUZA E A CRECHE MARIA BUENO DE AMOEDO CAMPOS QUE TRAZ INSEGURANÇA AOS PAIS E ALUNOS DEVIDO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS TRANSITANDO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE DO PSF PEDERNEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS EVENTOS TAIS COMO: SOM, ILUMINAÇÃO, CARRO DE SOM, GERADOR E PALCO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE PNEUMOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO REALIZADA NAS MARGENS DO CÓRREGO TOLEDO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de educação, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Educação Pública do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de segurança, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Segurança Pública do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR SEGATTI ZEFERINO, mãe do nosso querido amigo Márcio Zeferino e sogra da nossa querida amiga, que foi assessora nesta Casa de Leis, Ana Paula Camargo Zeferino ocorrido em 11 de setembro de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME RODRIGUES DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOSSIGNATTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DORÉMI CASA & DECOR E DORÉMI BRINQUEDOS PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA 21ª FEIRA DO SABER E CONHECIMENTO OLIMPÍADAS – FESC 2024, REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDICTO GAUDÊNCIO, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE