Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2024
Processo: 76/2024
Protocolo: 01024/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/06/2024 | 437,9 KB | ||
| Projeto de Lei 2024 Utilidade Pública | .docx | 14/06/2024 | 458,7 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 17/06/2024 | 156,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 27/08/2024
Complemento: Projeto recebido com os devidos Pareceres exarados.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 03/07/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 22/08/2024 |
Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 71/2024.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6824 | 09/10/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE