Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLESBITERO BENEDICTO LAURINDO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 255, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR GATÃO F. ALMADA, EM FRENTE AO NÚMERO 34, NO CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requer que o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informe o prazo para resolução dos problemas da Rua: Ederaldo Silveira Bueno, Bairro Seac, devidamente relatados através do Processo administrativo nº 20.779/2023 e requerimentos 515/2023; 064/2024 e 137/2024, tendo em vista que, a moradora aguarda as devidas providências da Prefeitura desde outubro de 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente e ao Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim) que prestem informações a esta Casa de Leis detalhadas sobre o acordo coletivo vigente da Secretaria de Segurança, a possibilidade de mudança de horários de plantões entre outras informações.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESDAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Confeitaria e Cafeteria “Quatro Estações” pela inauguração da nova unidade no centro de Mogi Mirim, mostrando mais uma iniciativa de empreendedorismo, gerando empregos e incentivando o turismo através da gastronomia no município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL PROF. ARISTIDES GURJÃO, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO PELOS ESFORÇOS DEDICADOS E AO COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, CONCEDIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FICANDO ENTRE AS "TOP" 70 ESCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA FUINI MARTINS, OCORRIDO EM 23/08/2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O FISIOCULTURISTA E GUARDA CIVIL MUNICIPAL MOGIMIRIANO ADRIAN MALIATO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISTER BRASIL NA CATEGORIA BODYBUILDING EM SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BRONZATO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, OCORRIDO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, OCORRIDO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.023, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES