Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2024
Processo: 84/2024
Protocolo: 01309/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/07/2024 | 396,9 KB | ||
| Declara o Instituto - Syrius de Utilidade Publica Municipal | .docx | 24/07/2024 | 184,4 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 31/07/2024 | 155,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 22/08/2024
Complemento: RECEBIDO O PROCESSO EM 20/08/2024, COM OS PARECERES DEVIDAMENTE EXARADOS
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/08/2024 - Prazo: 21/08/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/08/2024
Complemento: ATRIBUIÇÃO DE RELATORIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 20/08/2024 |
PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PL 78/24 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS"
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 03/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6818 | 04/09/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SYRIUS".
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES