Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 73
• PROJETO DO EXECUTIVO

1 Projeto de Lei Nº 73/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 70.24
• PROJETO DO EXECUTIVO

2 Projeto de Lei Nº 70/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

3 Projeto de Lei Nº 76/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.", Parecer

• Arquivo 1
• Declara o Instituto - Syrius de Utilidade Publica Municipal
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

4 Projeto de Lei Nº 78/2024, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS”.", Parecer

• Arquivo 1
• PL_Batalha de Rimas
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

5 Projeto de Lei Nº 80/2024, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.", Parecer