Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2024
Processo: 79/2024
Protocolo: 01106/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 25/06/2024 | 156,8 KB | |
| pl 73 | 25/06/2024 | 1,8 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 25/06/2024 | 143,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PARECERES EXARADOS. PROCESSO RECEBIDO EM 15/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 21/06/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 15/08/2024 |
Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 73/2024
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 27/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6816 | 29/08/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/08/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE