Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DADA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.629, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SYRIUS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ULHOA CINTRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMÔEDO CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 109.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de treinamentos, palestras e outras ações, visando a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de educação contra toda forma de abuso e exploração de crianças e adolescentes, contribuindo para aprimoramento das práticas e atividades envolvendo os alunos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas as razões sociais e CNPJS das empresas que estão fornecendo materiais de limpeza e alimentos para todas as escolas municipais, desde 2023, até agora, bem como as referidas notas fiscais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À VIAÇÃO FÊNIX INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS QUE TEVE O DESPRENDIMENTO DA RODA COLOCANDO EM RISCO SEUS USUÁRIOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se, até o presente momento, algum dos contratos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal foi amortizado com o empréstimo de R$50.000.000,00 aprovado pela Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por pais de alunos de uma escola da rede pública municipal de ensino, sobre uma suposta brincadeira que teria sido introduzida na sala de aula por uma professora, que envolveria toques e beijos, inclusive na boca, entre crianças de 8 anos e entre as referidas crianças e a própria professora, conforme relatado pelas famílias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação Popular, informações sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA DATA DE 27 DE AGOSTO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROFISSÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ATLETA DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO MARIAH CRUZ ALVES QUE FOI CONVOCADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL PARA DISPUTAR O CAMPEONATO SCA U14, DE 17 A 21 DE SETEMBRO, EM ASSUNÇÃO NO PARAGUAI.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESDAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOUGLAS PINAFFI, o “GOGA PINAFFI” AOS 46 ANOS, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE